Divulgação do tempo da conta bancária pode ser proibida

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

Projeto obriga atendimento a consumidor em até 2 minutos

Empresário condenado por sonegação pede suspensão de ação penal

PEC federaliza crimes contra advogados e conselheiros da OAB

Maranhão que barrar indenização a juízes sem férias

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Golden Cross terá que custear despesas com cirurgia de redução de estômago (Ap. Cv. 506614-8)

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ

Artigo 168-a do Código Penal. Reexame e revaloração de provas. Súmula nº 07/STJ.

Fumante com câncer perde primeira ação contra a Souza Cruz

Juízes fazem manifestação em Campos contra Garotinho

2ª Turma nega HC a delegado acusado de prevaricação

Associação contesta portaria que regulamenta comércio de munições

Serasa. Art. 43, § 2º, do CDC. A abertura de cadastro negativo sem a comunicação prévia configura ilegalidade suficiente para que se suspenda a publicidade da restrição.

Condenado sonegador de ICMs

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

Prefeito de Xique-Xique é reintegrado ao cargo

Dirigir embriagado configura perigo à segurança pública

Dirigir embriagado sob influência de álcool configura perigo à incolumidade pública. Foi o que decidiu a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ao negar, por unanimidade, provimento a recurso de motorista acusado de conduzir o veículo em zigue-zague e na contramão.

Mantida demissão de delegado da PF acusado de omissão no cuidado com presos

Ronaldo Moraes, demitido do cargo de delegado da Polícia Federal (PF) de Paranaguá (PR), teve negado mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ).